# Manifestações do SIPEC sob o PGD

### Nota Técnica SEI nº 42668/2023/MGI

<p class="callout info">Consulta sobre a possibilidade de adesão a Programa de Gestão e Desempenho, com ingresso imediato na modalidade teletrabalho, no caso de movimentação de servidor entre órgãos.  
Disponível em: [Nota Técnica SEI nº 42668/2023/MGI.](https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/nova-in-2023/legislacao/NT4266820231128ADGPMGIAdesaoaPGDcomingressoimediatomodalidadeteletrabalhocasodemovimentacaodeservidorentreorgaosSEI38336364.pdf "Nota Técnica SEI nº 42668/2023/MGI")</p>

### Nota Conjunta SEI nº 14/2023/DEPRO/DECAR/SGP-MGI

<p class="callout info">Consulta sobre Licença para Acompanhamento do Cônjuge e adesão a Teletrabalho no exterior.  
Disponível em: [Nota Conjunta SEI nº 14/2023/DEPRO/DECAR/SGP-MGI.](https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/nova-in-2023/legislacao/NC1420231207CGGPMCTIConsultasobreLicenaparaAcompanhamentodoCnjugeeadesoaTeletrabalhonoexteriorSEI380042571.pdf "Nota Conjunta SEI nº 14/2023/DEPRO/DECAR/SGP-MGI")</p>

### Nota Técnica SEI nº 35769/2023/MGI

<p class="callout info">Consulta sobre descumprimento de metas do Programa de Gestão e suas consequências, como compensação de metas e desconto remuneratório.  
Disponível em: [Nota Técnica SEI nº 35769/2023/MGI.](https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/arquivos/SEI_37427343_Nota_Tecnica_35769.pdf "Nota Técnica SEI nº 35769/2023/MGI")</p>

### Nota Técnica SEI nº 31339/2023/MGI

<p class="callout info">Consulta acerca do cumprimento do §1º, do art. 2º, da Instrução Norma va SGP nº 65, de 30 de julho de 2020, para a participação de militares da ativa no programa de gestão.  
Disponível em: [Nota Técnica SEI nº 31339/2023/MGI.](https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/arquivos/SEI_36838457_Nota_Tecnica_31339.pdf "Nota Técnica SEI nº 31339/2023/MGI")</p>

### Comunica nº 565646

<p class="callout info">Atualização do indicador de PGD das pessoas servidoras.  
Disponível em: [Comunica nº 565646](https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/nova-in-2023/legislacao/comunica-no-565646 "Comunica nº 565646").</p>

### OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2216/2024/MGI

<p class="callout info">Aos Dirigentes de Gestão de Pessoas dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), Gestores das Unidades SIASS e Peritos Oficiais no âmbito do SIASS.  
Disponível em: [OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2216/2024/MGI](https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/nova-in-2023/legislacao/OFICIO_CIRCULAR_SEI_n__2216_2024_MGI1.pdf "OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2216/2024/MGI").</p>