Passo 7: Adicionar Justificativa para Desligamento do PGD
Para acessar essa funcionalidade, o usuário deverá navegar pelo menu Programa de Gestão → PGD 2.0 → Gestão e Comissões → Cadastros gerais → Justificativa para Desligamento do PGD.
As informações cadastradas nesse campo serão apresentadas ao servidor no momento em que houver solicitação de desligamento do Programa de Gestão e Desempenho. Nesse ato, o servidor deverá registrar a justificativa correspondente, conforme as regras institucionais previamente definidas.
Esse cadastro permite à Comissão estabelecer orientações e parâmetros formais para os pedidos de desligamento, garantindo padronização, rastreabilidade e conformidade com a Portaria vigente do PGD no IFAP.
Ao acessar a tela Justificativas para Desligamento do PGD, será apresentada a listagem das justificativas já cadastradas, bem como os filtros disponíveis para consulta.
Para incluir uma nova justificativa, deve-se clicar no botão verde “Adicionar Justificativa para Desligamento do PGD”, localizado no canto superior direito da tela. Ao selecionar essa opção, o sistema abrirá o formulário para cadastro da justificativa que poderá ser utilizada nos casos de desligamento do Programa de Gestão e Desempenho.
No campo Título, deve-se informar a denominação objetiva do motivo do desligamento.
Exemplo:
Descumprimento das diretrizes do PGD
No campo Descrição, deve-se detalhar de forma clara e formal a situação que caracteriza o motivo.
Exemplo:
Quando o servidor descumpre as diretrizes pactuadas no Programa de Gestão e Desempenho, incluindo metas, prazos ou demais obrigações estabelecidas no PIT e nas normas institucionais vigentes.
O campo Ativo? deve permanecer marcado, para que a justificativa esteja disponível para utilização no sistema.
Nos campos Disponível para o Servidor? e Disponível para o Chefe?, deve-se marcar conforme a política institucional. No exemplo apresentado, ambos estão marcados, permitindo que tanto o servidor quanto a chefia possam selecionar essa justificativa no momento do desligamento.
No campo Quantidade de dias que o servidor não pode solicitar nova adesão após um desligamento, deve-se informar o período de “pedágio” definido institucionalmente.
Exemplo: 60 dias, significando que, após o desligamento por esse motivo, o servidor deverá aguardar 60 dias para solicitar nova adesão ao PGD.
Após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, clicar em Salvar para concluir o cadastro da justificativa.
Exemplo de Justificativas:
1. Descumprimento das diretrizes do PGD;
2. Baixo desempenho no cumprimento das metas;
3. Falta de comunicação e comprometimento;
4. Solicitação do participante;
5. Necessidade Organizacional;